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Nasceu em Portugal, não tem nacionalidade nem residência válida e, assim, não pode tirar a carta. Foi apanhado a conduzir e por isso detido por dezenas de polícias em plena estreia de filme sobre si.
Afastamento de migrantes sem documentos passou para a competência do superintendente Paulo Flor. Com o pacto europeu, em vigor em Junho, todos os países terão as mesmas regras de expulsão e detenção.
Agência amplia atendimento na loja dos Anjos para recolher cartões devolvidos e libera no portal a renovação de autorizações que vencem em março de 2026.
Tribunal não terá até agora casos idênticos, nem a PSP, que já cumpriu ordem. É expectável que outros se sigam. Trabalhador tinha interposto recurso.
A AIMA vai permitir que a renovação das Autorizações de Residência para Investimento seja realizada de forma totalmente digital, com submissão e pagamento on-line.
Advogadas Elaine Linhares, Priscila Corrêa e ativista Juliet Cristino disseram que atrasos administrativos de quatro anos impedem que imigrantes acessem direitos previstos na Lei da Nacionalidade.
Dados da Organização Internacional para as Migrações (OIM) apontam aumento de retornos voluntários de brasileiros para o país de origem. Em 2025, número quase duplicou em comparação a 2024.
AIMA anunciou hoje a emissão do chamado Cartão de Residência CRUE, documento que vincula o direito de permanência no país ao laço familiar.
Agência para migrações faz convocação para que imigrantes possam resgatar os títulos de residência que foram devolvidos pelos Correios, sobretudo, por causa de endereços desatualizados.
Imigrantes dizem que Estado português viola direitos fundamentais. Queixas são, principalmente, contra a AIMA, que não emite documentos no tempo adequado, empurrando muita gente para vulnerabilidade.
Agência passa a emitir comprovantes para imigrantes que tiveram pedidos ou renovações de residência em Portugal aprovados. É uma forma de se protegerem, por exemplo, em caso de batidas policiais.
Agência para migrações informa que estudantes que entraram com vistos específicos e pretendam continuar no país trabalhando terão que renovar os títulos de residência por meio de outro canal.
Decisão judicial que obrigaria a Segurança Social a emitir o NISS é de 18 de Dezembro, mas aquela antecipou-se e, perante um novo pedido, atribuiu-o a 25 de Novembro.
Muitos casais brasileiros cruzaram o Atlântico em busca de segurança para criarem os filhos e esperam pelo reagrupamento pela AIMA. Mudanças na Lei de Estrangeiros dificultam a união familiar.
Com o fim da Estrutura de Missão, todos os serviços para imigrantes em Portugal voltam a se concentrar nos postos tradicionais da agência, onde as filas e as reclamações são frequentes.
Os pontos frágeis de uma sociedade são fáceis de identificar. Por que, então, é tão complicado resolver os problemas? A resposta parece simples: falta de vontade política e de planejamento eficaz.
Tribunal Administrativo e Fiscal de Viseu lembra que quem aguarda resposta da AIMA “não pode ser prejudicado” por algo que se prende “unicamente com atrasos e ineficiências dos serviços públicos”.
Convocação dos imigrantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa será feita por e-mail. Mas processos só andarão depois do pagamento das taxas cobradas pela AIMA. Brasileiros são maioria.
No primeiro dia útil do ano de 2026, a agência para migrações pede aos imigrantes que corrijam os dados sobre suas moradias e que informem corretamente o número da Segurança Social.
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