Concertação Social

Patrões querem dar prioridade à revisão da lei laboral, UGT não garante acordo

Embora entenda que o tema não é prioritário, UGT aceita discutir “sem tabus”. Só não garante que haja acordo. Governo vai propor calendário para discutir os temas previstos no acordo de rendimentos.

ExclusivoPerguntas e Respostas

O que quer o Governo mudar no regime laboral da função pública?

Eis as principais mudanças: baixas em caso de doença grave aumentam para 90 dias, greve em serviços essenciais tem de ser comunicada à DGAEP e salário na mobilidade tem “fidelização” de 36 meses.

ExclusivoOrçamento do Estado 2025

Baixas na função pública alargadas para 90 dias em caso de doença prolongada

Governo esclareceu o que quer mudar na lei do trabalho da função pública. Greve em serviços essenciais tem de ser comunicada à DGAEP e salário na mobilidade tem “fidelização” de 36 meses.

ExclusivoFunção Pública

Governo quer gerir férias na função pública com base nos quatro anos anteriores

PSD e CDS entregaram uma alteração ao OE 2025 para detalhar o que se pretende alterar nas férias, greves e baixas na função pública. Fesap diz que baixas podem ser passadas por privados e IPSS.

ExclusivoEmprego

Prémio salarial é maior para licenciados em informática, saúde e matemática

Estudo do Centro de Planeamento e Avaliação de Políticas Públicas (Planapp) dá conta de um recuo de 47% para 40% do prémio salarial associado à licenciatura.

ExclusivoPensões

Governo diz que pensões e IAS aumentam 3,1%, mas valor pode estar a ser sobrestimado

Previsão do Governo utiliza estimativa feita no OE para a inflação harmonizada, um indicador com valores mais altos do que a taxa de inflação utilizada na fórmula prevista na lei.

Pensões

Governo prevê aumento de 3,10% das pensões mais baixas e do IAS em 2025

Estimativa avançada pela ministra do Trabalho, coloca o valor do indexante que serve de referência para várias prestações sociais nos 525,05 euros no próximo ano.

Orçamento do Estado 2025

PS insiste em aumento permanente de pensões e critica “cheques ocasionais”

Governo admite apenas repetir em 2025 o suplemento extraordinário para as pensões mais baixas, dependendo da margem orçamental.

Função Pública

Emprego público recua 0,4% com fim do ano lectivo mas acelera face a 2023

No final de Setembro, as administrações públicas empregavam 746.502 pessoas. É um recuo trimestral de 0,4%, mas na comparação com 2023 assistiu-se a um aumento de 1% no número de trabalhadores.

ExclusivoIgualdade de género

Mulheres no topo de empresas cotadas duplicaram, mas maioria tem cargos não executivos

Relatório analisa efeitos da lei de igualdade de género nas empresas. Em 2018, havia 58 administradoras nas cotadas e, em 2022, número subiu para 105, embora a maioria esteja em cargos não executivos.

Ambiente de trabalho

Licenças parentais mais longas criam desemprego ou acentuam desigualdades?

ExclusivoParentalidade

Governo prevê que nova licença parental provoque desemprego

Executivo tem em conta “efeitos comportamentais” e de “segunda ordem” que fazem com que os custos subam para os 404 milhões de euros, mais 176 milhões do que o previsto no cenário conservador.

ExclusivoPerguntas e respostas

O que podem esperar os funcionários públicos de 2025?

Governo garante subida do salário mínimo do Estado para 878,41 euros no próximo ano e um aumento de pelo menos 234 euros a todos os funcionários públicos até ao final da legislatura.

ExclusivoFunção Pública

Sindicatos e Governo assinam acordo que prevê salário mínimo de 878 euros no Estado

Primeiro-ministro assegura que acordo não é “benesse”, mas faz parte de uma “reforma estrutural”, que envia à sociedade a mensagem de que “vale a pena trabalhar na administração pública”.

ExclusivoOrçamento do Estado 2025

Aumentos do Governo tiram poder de compra a 15% dos funcionários públicos

Governo dá aumento de 56,58 euros à generalidade dos trabalhadores, com um mínimo de 2,15%. Fesap disposta a assinar acordo, STE decide nesta terça-feira. Frente Comum ameaça com contestação.

Função Pública

Aumento salarial mínimo na função pública será de 2,15% no próximo ano

Governo alterou a sua proposta para garantir que, no próximo ano, o aumento salarial mínimo será de 2,15%, em vez de 2,1%. Ajudas de custo sobem 5%. Fesap e STE admitem acordo.

Orçamento do Estado 2025

PS avisa que mudança nas férias e greve da função pública pode ser inconstitucional

Alexandra Leitão, líder parlamentar do PS, diz que pedido de autorização legislativa é um “cheque em branco”, porque o Governo não esclarece o que quer mudar.

Orçamento do Estado 2025

Governo quer “revisitar” bancos de horas, período experimental e trabalho em plataformas

Revisão da Agenda do Trabalho Digno, em vigor desde Maio de 2023, começa a ser discutida na concertação social em Novembro.

Crianças

Mais de 116 mil crianças abrangidas pelo programa Creche Feliz

Ministra do Trabalho adiantou que a capacidade instalada foi reforçada em mais de cinco mil vagas.

Orçamento do Estado 2025

Função pública: Governo mantém aumentos para 2025 e melhora proposta para 2028

Sindicatos da função pública saíram insatisfeitos da reunião desta terça-feira com o Governo e pediram reunião suplementar para 4 de Novembro.