ExclusivoEmprego

OCDE alerta: um terço dos trabalhadores do privado assinou pactos de não-concorrência

Inquérito mostra que a prática é mais comum em cargos de gestão e empregos qualificados, mas está a alargar-se a trabalhadores em que a protecção de informação sensível não se aplica.

ExclusivoLegislação laboral

Especialistas querem inteligência artificial no centro da reforma laboral

“Inevitável” para o Governo, juristas defendem que mudança na lei laboral deveria responder aos impactos da inteligência artificial no mercado de trabalho, em vez de se centrar em temas do passado.

ExclusivoSegurança Social

Ministra afasta “reforma estrutural” da Segurança Social na legislatura, mas admite mecanismos de poupança individual

Embora afaste reforma estrutural da Segurança Social na legislatura, ministra admite pode ser “benéfico” criar mecanismos de poupança individual. Relatório de Jorge Bravo ainda não foi entregue.

Trabalho

Governo “não abdicará do seu objectivo de reformar a legislação laboral”

Ministra do Trabalho critica oposição por ter chumbado a reforma laboral e insiste que isso terá impacto na produtividade e na competitividade.

Função Pública

Idade média dos trabalhadores dos registos e dos docentes agrava-se em 2025

Entre 2011 e 2025, a média etária dos trabalhadores dos Estado agravou-se. O número de dirigentes atingiu níveis máximos e as prestações de serviços recuaram.

ExclusivoLegislação laboral

Reforma laboral: as medidas que ficam pelo caminho

Medidas relacionadas com a flexibilização dos despedimentos, da contratação a prazo, da organização do trabalho ou com os limites ao uso da inteligência artificial na gestão de pessoas não avançam.

Legislação laboral

Chumbo do pacote laboral: Comércio e Turismo criticam “falta de consenso político” para reformas necessárias

O chumbo do pacote laboral é uma “oportunidade perdida para o país” e compromete reformas necessárias, lamentam as Confederações do Turismo e do Comércio. Indústria promete estar “do lado da solução”.

ExclusivoPrestação Social Única

PSU é “retrocesso” e “abandona ideia de inserção social das famílias”

Especialistas ouvidos no Parlamento alertam para os problemas da Prestação Social Única proposta pelo Governo. Processo de discussão na especialidade terá de ficar fechado na próxima semana.

Legislação laboral

UGT: chumbo do pacote laboral é “vitória para o movimento sindical”

A central sindical diz que reforma do Governo “cortava direitos, fragilizava trabalhadores, famílias e sindicatos”.

ExclusivoCódigo do Trabalho

Chega mantém “traves mestras” da reforma laboral, avança com férias e subsídio de turno

Proposta que o partido entregou no Parlamento cria subsídio de turno, repõe três dias de férias por assiduidade e altera dispensa por amamentação, mas mantém algumas das linhas vermelhas do Governo.

Segurança Social

Governo nomeia 14 dirigentes para a Segurança Social, nove têm ligações ao PSD

Com reformulação do Instituto da Segurança Social, comissões de serviços cessaram. Governo confirmou cinco directores escolhidos em 2025 e fez nove nomeações em substituição. Ligação ao PSD predomina.

Pobreza

PSD admite rever prazo para imigrantes acederem à PSU e excepções ao trabalho social

Diploma do Governo passou para a fase da especialidade sem votação na generalidade. Apenas o PCP, o BE e o deputado e ex-dirigente do PS Pedro Nuno Santos se opuseram a esta solução.

ExclusivoPrestação Social Única

PSU: ministra diz que num ano e meio houve 159 milhões de euros de pagamentos indevidos em prestações sociais

Pagamentos indevidos ocorreram entre Janeiro de 2024 e Junho de 2025. Em causa estão apoios como o RSI, que será integrado na nova prestação, mas também o subsídio de desemprego ou de doença.

ExclusivoPrestação Social Única

PSU “vai gerar formas de controlo social muito apertadas” e “intoleráveis numa sociedade democrática”

Renato Miguel do Carmo, perito ouvido pela OCDE no estudo que está na base da criação da PSU, alerta que o trabalho social, tal como está proposto, “compromete os direitos básicos de cidadania”.

Prestação Social Única

“Trabalho social” será avaliado caso a caso para quem tem incapacidade inferior a 80% e não esteja de baixa

Pessoas com deficiência ou cancro poderão ter de fazer 15 horas de “actividade de solidariedade social”, sob pena de perderem a Prestação Social Única. Governo exclui quem está de baixa.

ExclusivoPobreza

Governo admite gastar mais 30 a 40 milhões com “incentivo ao trabalho” na PSU

Se a proposta avançar, a partir de Janeiro do próximo ano, 125 mil pessoas que actualmente recebem os apoios sociais deverão transitar para a Prestação Social Única.

ExclusivoPensões

Jorge Bravo: reduzir idade da reforma “é prejudicial” para os trabalhadores e para o sistema

Economista nomeado pelo Governo para estudar a sustentabilidade da Segurança Social alerta que exigência do Chega para viabilizar pacote laboral implica ou a redução dos benefícios ou mais impostos.

ExclusivoEspanha

Yolanda Díaz: “Quando damos direitos às mulheres, aos migrantes, todos ganhamos”

A vice-presidente do Governo de Espanha e ministra do Trabalho alerta que o pacote laboral português “vai prejudicar a economia do país” e “é um retrocesso democrático”.

ExclusivoGreve geral

Serviços mínimos obrigatórios podem não ser suficientes para limitar impacto das greves

Montenegro quer garantir “que os portugueses que querem fazer as suas tarefas diárias [em dia de greve], o possam fazer”. Especialistas avisam que serviços mínimos obrigatórios são inconstitucionais.

ExclusivoLegislação laboral

Interactivo: as propostas para mudar o Código do Trabalho que levaram à greve geral