ExclusivoEstafetas

Governo limita contratos a estafetas que recebem 80% do rendimento de uma só plataforma

Autores do Livro Verde do Futuro do Trabalho consideram que a proposta do Governo terá uma eficácia muito reduzida no reconhecimento de contratos de trabalho de estafetas.

ExclusivoEmprego

IA está a redesenhar o sector dos contact centers mas emprego continua a resistir

Utilização de ferramentas de IA vão muito além do atendimento automático e são cada vez mais comuns soluções que conseguem até analisar as emoções do cliente.

ExclusivoPensões

Quase metade dos reformados terão bónus equivalente a meia pensão

Suplemento extraordinário de 100, 150 ou 200 euros vai ser pago em Setembro, custará cerca de 400 milhões de euros e abrangerá um total de 2,3 milhões de pensionistas.

Pensões

Bónus das pensões não terá retenção na fonte, mas será contabilizado no IRS

Antes de anúncio do Governo, Marcelo deu luz verde ao diploma que cria o apoio extra para quem tem pensões até 1567,50 euros. 90% dos pensionistas serão abrangidos, diz o ministo das Finanças.

Pensões

Montenegro anuncia novo bónus de 100 a 200 euros para pensões até 1567,5 euros

Este ano, o suplemento será pago em Setembro e custará 399 milhões de euros. Pensões mais baixas terão um bónus de 200 euros, intermédias de 150 euros e as mais altas de 100 euros.

Ambiente de trabalho

Está a IA a dificultar a entrada dos licenciados no mercado de trabalho?

Impostos

Parlamento aprova redução do IRS em 2025 e promessa de novo alívio em 2026

Proposta teve o voto favorável do PSD, CDS, Chega, IL e PAN. Os deputados do PS e do JPP abstiveram-se, enquanto o Livre, o PCP e o BE votaram contra.

Código do Trabalho

Limites ao outsourcing não violam a Constituição, conclui TC

Acórdão do Tribunal Constitucional publicado nesta terça-feira também validou a norma que permite que que um prestador de serviços se faça substituir. Normas não põem em causa a iniciativa privada.

Hora da Verdade

Luís Pais Antunes: “Os serviços mínimos são um tema que pede uma reponderação”

Luís Pais Antunes, presidente do CES, considera que, em algumas situações, os serviços mínimos não dão resposta às necessidades sociais impreteríveis. Por isso, defende que a lei deve ser reponderada.

Administração Pública

Função pública: acelerador de carreiras abrangeu 60 mil trabalhadores em 2024

Inspecção-Geral de Finanças lançou uma auditoria à aplicação do diploma que cria o acelerador de carreiras da função pública, garantem sindicatos.

ExclusivoLegislação laboral

Como funciona a “lei da greve” e como se definem os serviços mínimos?

Luís Montenegro assumiu que quer serviços mínimos “em todas as ocasiões”, de modo a garantir “uma maior proporcionalidade” entre o direito à greve e os outros direitos fundamentais.

Saúde

Concorrência volta a acusar hospitais privados de concertação na ADSE

Autoridade da Concorrência reabriu investigação que data de 2019 e que visa cinco grupos privados de saúde por terem combinado a fixação de preços nas negociações com a ADSE.

Código do Trabalho

Convenções colectivas que regulam direito a desligar e teletrabalho duplicaram

Em 2024, salários negociados aumentaram 7,3% em termos nominais, ficando acima dos 5% previstos no acordo de rendimentos.

Ambiente de trabalho

Quem mexeu no ar condicionado? Quando o calor faz subir a temperatura entre os colegas

Legislação laboral

Greves: Governo quer serviços mínimos em “todas as ocasiões” para proteger direito a trabalhar e à mobilidade

No final da reunião com os parceiros sociais, o primeiro-ministro insistiu na revisão do Código do Trabalho para que os serviços mínimos “garantam equilíbrio” entre direito à greve e outros direitos.

ExclusivoSaúde

Beneficiários insistem na redução dos descontos para a ADSE

Parecer do Conselho Geral e de Supervisão reconheceu a necessidade de rever a actual contribuição de 3,5% do salário exigida por 14 meses. Mas não tomou posição sobre uma solução concreta.

ExclusivoFunção Pública

Idade média dos trabalhadores do Estado volta a subir e em algumas carreiras chega aos 58 anos

No final do ano passado, a idade média dos trabalhadores das administrações públicas era de 48,4 anos, mais 4,7 do que em 2011. Só nos médicos e investigação científica houve recuo.

Função Pública

Mais de metade dos precários do Estado trabalham nas autarquias

A 31 de Dezembro de 2024, o número de trabalhadores a recibos verdes recuou para 16.286 pessoas. Destes, 52% têm contatos de tarefa e avença com as freguesias.

Estafetas

Supremo anula acórdão e manda apurar novos factos relacionados com estafetas da Uber

Supremo Tribunal de Justiça diz que é preciso esclarecer se os estafetas a quem não foi reconhecido vinculo laboral com a Uber têm outras profissões ou trabalham para outras plataformas.

Médio Oriente

Aumento do preço do petróleo é a única certeza no conflito entre Israel e Irão

Com a entrada dos Estados Unidos no conflito, os analistas antecipam que o preço do petróleo aumente ainda mais.