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Agentes escreveram na participação que Odair Moniz tinha chamado populares. A faca mencionada também não foi vísivel, sublinha tribunal que decretou a suspensão de funções do agente.
É a terceira decisão consecutiva desfavorável à Autoridade Tributária no mesmo processo. Supremo Tribunal Administrativo confirmou decisão anterior do Tribunal Central Administrativo do Norte.
Bastonário diz que esta lei resultou de um “processo feito na obscuridade sem um diálogo e sem comunicação” e que não foram ouvidas a OM, as sociedades científicas e os colégios de especialidade.
Ex-vice-presidente da autarquia, Miguel Pinto Luz, foi um dos visados na queixa-crime apresentada pela Associação SOS Quinta dos Ingleses. O hoje ministro ignora se está a ser investigado.
Estão em causa pelo menos sete páginas que faziam parte da versão preliminar do relatório. Sistema de Segurança Interna garante que só existe uma versão oficial do relatório de segurança.
Dados do ICNF, recolhidos pelo PÚBLICO, mostram que há ainda um elefante e um tigre nos circos, mas nenhum é usado em espectáculos. Reprodução e compra proibidas desde 2009.
Em causa estão factos susceptíveis de enquadrar a prática dos crimes de prevaricação, participação económica em negócio e violação de regras urbanísticas por funcionário.
Autoridades apreenderam uma arma de fogo de calibre 22, dois carregadores, duas espingardas de calibre 12, além de 32 munições e nove sprays de gás pimenta, além de um sistema de videovigilância.
Odair Moniz deixou dois filhos órfãos. Danos provocados à viúva, que está de baixa psicológica desde então, são “ dificilmente quantificáveis”, refere advogado.
Mostrar uma imagem íntima de uma pessoa a um amigo, sem autorização dela, ou partilhar a mesma imagem num grupo restrito de WhatsApp também são formas de violência.
Operação resulta da aquisição, em Novembro, das clínicas miMed do grupo Jerónimo Martins. Médicos dizem que SNS deve estar atento e aprender com flexibilidade e condições de trabalho dos privados.
Do total das 11.056 vagas, 4305 (39%) correspondem a zonas da Grande Lisboa, Península de Setúbal, Alentejo e Algarve, onde existe maior falta de professores.
GNR explica que a lancha rápida com os migrantes a bordo foi detectada no sábado, por elementos da Unidade de Controlo Costeiro e de Fronteiras que seguiam numa acção de patrulhamento costeiro.
Ministro diz que regime não será “manifestação de interesse light” e que terá regras. Regulamentação não ficará pronta antes das eleições.
Prevê-se que Comissões de Instrução tenham todas as situações avaliadas até ao final de Setembro e que o processo de atribuição de compensações financeiras esteja concluído até ao final do ano.
Conselhos de ética português e espanhol estão a elaborar parecer conjunto sobre o impacto da dependência digital na saúde das crianças e jovens, face à “crescente preocupação” que existe.
Comarca de Lisboa Norte diz que as medidas de coacção aplicadas pelo juiz aos suspeitos de violação em Loures foram “proporcionais” e “promovidas pelo Ministério Público”.
Há 1,5 milhões de utentes sem médico de família: são mais 35.900 pessoas face a Fevereiro de 2024. Emigrantes e estrangeiros sem registo de consulta nos últimos cinco anos perdem médico de família.
Governo fez da “via verde” para grandes empresas recrutarem trabalhadores a bandeira da política migratória. Protocolo assinado nesta terça-feira no Ministério dos Negócios Estrangeiros.
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