ExclusivoOpinião

Declaração de Genebra 2024: um compromisso renovado com os direitos da criança

O lançamento da renovada Declaração de Genebra ocorre no dia do seu centenário. Espera-se que a iniciativa seja também motivadora de um compromisso de Portugal em relação à política para a infância.

ExclusivoOpinião

Racismo & Xenofobia em Portugal, 2024

Convidámos vários professores para a pós-graduação, incluindo docentes racializados, cuja presença seria natural e essencial. No entanto, esses professores não responderam aos convites.

ExclusivoOpinião

Escutas, buscas, divulgações: os criminosos e o cidadão comum

Quando a Constituição e demais leis asseguram garantias como a presunção de inocência e outros limites substantivos e processuais à justiça penal, é justamente para protegerem o “cidadão comum”.

ExclusivoOpinião

Uma Justiça amiga da criança

Não é suficiente reconhecer os direitos das crianças, é necessário também efetuar as adaptações necessárias aos procedimentos judiciais para acomodar as suas necessidades e vulnerabilidades.

ExclusivoOpinião

Traição à pátria ou à seriedade da argumentação política?

A sugestão de participação criminal não tem qualquer correspondência na lei, está simplesmente a ser usada para fazer baixa guerrilha política.

ExclusivoOpinião

“Mas as crianças, Senhor.” A infância, tema pouco abordado na pré-campanha eleitoral

O ciclo político que se iniciará representa uma oportunidade única para o novo governo assumir um compromisso com os 1,8 milhões de crianças que vivem em Portugal.

Opinião

O direito das crianças a um ambiente limpo, saudável e sustentável e os compromissos da COP28

O impacto das alterações climáticas no bem-estar das crianças é devastador. Mil milhões de crianças, quase metade da população infantil total a nível mundial, está em “risco extremamente elevado”.

Opinião

Os direitos das crianças em situação de conflito armado

Os dados apresentados pela UNICEF, em junho de 2023, não podem deixar ninguém indiferente, quando vemos que o número de crianças que vivem em zonas de conflito duplicou nos últimos 30 anos.

Opinião

Carta Aberta ao Ministro da Educação - Educação para a Inteligência Artificial

Torna-se fundamental dar início de imediato ao ensino obrigatório da IA, desde logo no nível do ensino básico e secundário, nas suas dimensões técnica, ética e regulamentar.

ExclusivoOpinião

Odemira: É tudo uma grande falta de Censo

O que não consta do(s) Censo(s) não existe, logo não é pessoa, logo, obviamente, não tem direito algum. Está, assim, o assunto resolvido, com a elegância e a brevidade que estas coisas inevitável e convenientemente exigem.

Opinião Legislativas 2019

À espera de Gilead

Opinião

2019: Ave, Europa, morituri te salutant

Quantos morrerão antes do tempo, neste novo ano, atravessando o mar e os muros que os separam do futuro que não chegarão a ter?