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A decisão do TJUE representa um retrocesso e não acompanha o sentimento social, que é cada vez mais abrangente, de que os animais não são coisas, mas parte integrante das suas famílias.
No último relatório de actividade, Ministério Público diz que demora nas perícias atrasa de forma considerável inquéritos. PJ diz que percepção não é correcta e que só há 172 perícias pendentes.
Em 2008, o ex-primeiro ministro José Sócrates e os seus apaniguados estavam em muitos lados, mas não em todos. O livro de João Miguel Tavares traz-nos muitos episódios além do das “casas da Guarda”.
Total de pessoas com 65 ou mais anos vítimas de crimes ascendeu, em 2024, a 42.313. Em 2020, tinham sido 33.469 idosos nesta situação.
Ministério Público requereu a aplicação ao arguido da pena acessória de expulsão de Portugal. Agressor está em prisão preventiva.
Adeptos radicais do Sporting incendiaram carro após jogo de hóquei em patins. Ataque fez dois feridos graves.
A recusa da consulta foi formalmente justificada com o argumento de que juiz não demonstrou nos pedidos que submeteu ter um interesse legítimo nessas consultas.
Alterações na legislação, que passaram a valer em 23 de outubro, levantam dúvidas sobre a compatibilidade com a Constituição e os direitos fundamentais.
Antigo magistrado morreu esta quinta-feira em Coimbra aos 83 anos. Visto por muitos como um visionário, ninguém tem dúvidas de que a sua reflexão e a sua intervenção cívica e artística farão falta.
Após ouvir o primeiro depoimento de Bruno Silva, um juiz de instrução criminal de Lisboa decidiu por mantê-lo na prisão. Stefani Costa vê decisão como emblemática.
Contratação pública para fornecimento de equipamento de protecção para combater incêndios em causa. Há suspeitas de crimes de corrupção activa e passiva.
David Pina foi atingido no domingo, dia 12. Na segunda-feira, um grupo que foi festejar a selecção cabo-verdiana acabou dispersado aos tiros. Ambos na Amadora. PSP justifica com ameaças.
Ex-ministro tinha 83 anos e morreu na madrugada desta quinta-feira. Assumiu vários cargos públicos, escreveu romances e ajudou a desocultar os abusos sexuais dentro da Igreja.
Carreiras estagnadas não atraem candidatos. Tribunais não param de pedir relatórios e audições e o acompanhamento dos implicados vai ficando para trás.
Nos seis centros educativos, o défice de recursos humanos leva a cortar actividades complementares e abertura ao exterior.
Enquanto o santíssimo Santos é libertado e volta à sua magnífica vida de burlão, o perigoso inocente Subu vê-se na iminência de ser deportado para um país que não conhece.
Rapaz de 14 anos foi ouvido esta quarta-feira no Tribunal de Família e Menores de Aveiro que decretou uma medida cautelar.
Arma de fogo usada no crime estava escondida, mas menor tê-la-á encontrado e disparado sobre a mãe. Problema mental do jovem pode ter estado na origem do crime.
A arguida foi ouvida em primeiro interrogatório judicial, tendo-lhe sido aplicada pelo juiz a medida de coação mais gravosa e o internamento no Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias.
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