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Em causa estão os registos de chamadas entre os arguidos e a sua geolocalização por telemóvel, mas não as escutas efectuadas pela Polícia Judiciária.
Homem de 61 anos, referenciado por crimes especialmente violentos, foi detido em Trás-os-Montes. Ainda há três reclusos a monte, todos cidadãos estrangeiros.
Nos dez anos que se passaram desde a sua detenção, José Sócrates interpôs, pelo menos, 52 recursos no Tribunal da Relação e do Supremo Tribunal de Justiça.
Maria José Fernandes, procuradora-geral adjunta com uma vasta experiência em matéria de direito penal, é a convidada deste episódio.
Governo britânico anunciou sanções contra Isabel dos Santos, o multimilionário Dmitry Firtash e o oligarca Aivars Lembergs. Londres fala de operação histórica de combate à corrupção.
Jurista foi adjunta em gabinetes ministeriais de diferentes governos, tendo sido coordenadora técnica do Programa de Ajustamento Financeiro para a área da Justiça.
Contrato de arrendamento caduca a 1 de Maio de 2026, mas foi autorizada a sua renovação por oito anos. De 2008 até agora Estado já gastou 222 milhões de euros em rendas.
Desde a detenção de Marius Borg Høiby na segunda-feira, as autoridades descobriram provas de mais uma violação.
Antigo funcionário e arguido na Operação Pretoriano reclama 80 mil euros ao clube. Defesa quer ouvir Pinto da Costa para memória futura assim que possível.
O filme estreou no festival Camerimage, em Torun, na Polónia. A directora de fotografia Halyna Hutchins, morta durante as filmagens, foi homenageada. Ainda não se sabe quando o filme estreará nos EUA.
Os crimes contra a liberdade e autodeterminação sexuais são crimes iminentemente pessoais, pelo que a vítima deve ser um dos principais focos de atenção.
Ministério Público queria proibi-lo de contactos com os órgãos decisores, do exercício de funções, acesso a fundos comunitários e prestação de uma caução de meio milhão, mas pedido foi rejeitado.
Ex-presidente do BES Angola diz nunca ter sido notificado da perda de nacionalidade portuguesa até à apreensão dos documentos em Agosto. Agora em Angola, Portugal não poderá requerer a sua extradição.
Há países onde advogados e procuradores são sancionados se abusarem dos expedientes dilatórios. Problema exige solução legislativa.
Inquérito investiga crimes de corrupção, prevaricação e violação de regras urbanísticas. Presidente da autarquia critica posição “inadmissível” do Chega que pediu a “suspensão” de chefe do urbanismo.
Juízes do Tribunal da Relação recusam-se a analisar mais recursos infundados até antigo primeiro-ministro pagar custas processuais e multas na Operação Marquês. Assacam-lhe comportamento ilegal.
A mulher de 62 anos ficou ainda obrigada a apresentações bissemanais na Esquadra da PSP da Marinha Grande. Já foi encontrada solução para as cinco crianças.
Odair Moniz era o principal sustento da família, com três dependentes a cargo. Foi morto há um mês, na sequência dos disparos desferidos por agentes da PSP.
Autarca e antigo candidato presidencial apoiado pela Iniciativa Liberal assumiu ter falsificado assinaturas, mas garantiu que nunca se apropriou de quaisquer fundos.
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