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António Sérgio Henriques tinha sido condenado por denegação de justiça e prevaricação agravada, Relação de Lisboa altera para abuso de poder. Pena suspensa diminuiu para um ano e dez meses.
Investigação criminal à forma como casal de idosos terá sido espoliado tarda em ser concluída. Descendentes conseguiram anular testamento, mas decisão pode vir a ser revertida.
Tribunal de Setúbal decretou medida mais gravosa para casal suspeito de abandonar crianças em Alcácer do Sal. Mãe ficou em silêncio, enquanto companheiro deu versão que não foi considerada credível.
No dia 15 de Maio, esta situação abrangia 24,9% de 13.354 pessoas encarceradas. Embora homens portugueses sejam maioria, a medida tem maior peso entre estrangeiros e mulheres.
Casal ficou em prisão preventiva como tinha pedido , no o Ministério Público. GNR recolheu vasto conjunto de elementos de prova resumidos em documento com dezenas de páginas.
Primeiro interrogatório judicial terminou por volta da meia-noite. MP pedio medida de coacção mais gravosa.
O caso Leocádio de Lemos mais não é do que a ponta visível de um icebergue colossal que jaz debaixo da nossa vida quotidiana e que nos envergonha.
Tribunal do Tennessee concluiu que o salvadorenho foi vítima de “abuso de poder” de um processo retaliatório por parte do Departamento de Justiça da Administração Trump.
Acusação do Ministério Público estima que os 31 arguidos terão obtido, para si e terceiros, quase 21 milhões de euros neste esquema ilegal.
Decisão da Suprema Corte de Cassação reconhece o direito retroativo de cidadãos de pedirem a nacionalidade italiana sem a limitação de prazo estabelecido em mudanças na legislação.
Socialistas querem desenhar propostas para uma justiça “mais rápida e eficaz”. Vão ouvir agentes do sector e sociedade civil durante oito meses.
Relação de Évora considerou que a médica Diana Pereira agiu em nome do interesse público e recusou pedido de indemnização do director do serviço de cirurgia, que pedia 172 mil euros.
Dois irmãos de 3 e 5 anos foram encontrados sozinhos em zona de mato. Mãe e companheiro, suspeitos de abandonarem os meninos, estão a ser ouvidos pela procuradora titular do inquérito.
Suspeita de ter abandonado duas crianças apresenta-se como sexóloga, especialista em trauma e formadora. O homem detido é antigo polícia e escreveu sobre a perda da guarda da filha.
O juiz, que proferiu uma decisão favorável a José Sócrates (posteriormente revogada), diz que “ninguém pode ficar descansado num país onde a independência judicial é colocada em causa”.
Cerca de 9% dos reclusos que estavam nas cadeias portuguesas em 2025 cometeram crimes de violência doméstica, segundo dados do Ministério da Justiça
Juízes de Estrasburgo deverão fazer recomendações ao Estado português até ao final do ano sobre um problema já considerado sistémico.
Pai das crianças tem visitas limitadas e sob supervisão. Não é provável que MP peça medidas restritivas da liberdade para o casal, mas as autoridades francesas já emitiram mandado de detenção europeu.
Ao dirigir-se a uma identidade específica, o Tribunal de Justiça da UE entra no terreno das guerras culturais e confronta Estados-membros que violam os direitos LGBTQ e os de outras minorias.
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